Com o intuito de promover, de forma eficaz, a reforma do modelo de funcionamento da actividade de protecção civil da RAEM no âmbito do novo "Regime Jurídico de Protecção Civil", bem como a elaboração do "Regime Jurídico do Controlo de Substâncias Perigosas", realizou-se, no dia 31 de Março de 2021, a palestra temática sobre "Gestão de resposta a emergências e segurança de produtos perigosos", no auditório situado no Edifício do Serviço de Migração do Corpo de Polícia de Segurança Pública. O Director do Corpo de Bombeiros e Resgate do Ministério Nacional de Gestão de Emergências, Qiong Se, chefiou os seus peritos e dirigentes para participar na palestra como oradores. Esta palestra contou com a presença dos senhores Secretário para a Segurança da RAEM, Wong Sio Chak, Comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários, Leong Man Cheong, dirigentes e chefias das forças e serviços da área de governação da segurança, membros da estrutura de protecção civil e representantes de associações civis e dos sectores.

Ao proferir discurso, o Secretário para a Segurança Wong Sio Chak referiu que o Ministério Nacional de Gestão de Emergências tem vindo a enviar peritos e especialistas a Macau para visitas de estudo e intercâmbio, tendo apresentado propostas construtivas para a optimização do sistema de gestão de emergências de Macau. Servindo como referência as opiniões dos especialistas, a RAEM elaborou e publicou o "Regime Jurídico de Protecção Civil". As autoridades da segurança vão continuar a proceder à reforma e aperfeiçoamento do sistema de gestão e do mecanismo de funcionamento no âmbito da protecção civil, na expectativa de alcançar os resultados desejados a respeito da prevenção e resposta eficiente a catástrofes, assegurando a segurança da vida e dos bens residentes. O mesmo responsável indicou que, em relação à gestão de segurança de produtos perigosos, o Governo da RAEM criou, em 2016, o Grupo de Trabalho Interdepartamental para Revisão e Optimização do Regime de Substâncias Perigosas de Macau, o qual definiu projectos de trabalho para a revisão do regime de substâncias perigosas de curto, médio e longo prazo, cujos trabalhos estão a decorrer de forma ordeira.

Na qualidade de oradores convidados, o especialista da Comissão Nacional para a Redução de Desastres, Shan Chunchang, o subchefe do 2º Departamento de Fiscalização de Produtos Químicos Perigosos do Ministério Nacional de Gestão de Emergências, Hong Yu, o subchefe do Departamento de Políticas e Regulamentos, Yu Dexuan, e o subchefe da Divisão de Supervisão de Incêndio do Corpo de Bombeiros e de Resgate, comandante de 1º nível, Bao Jianwei, abordaram os seguintes assuntos: prevenção e combate à epidemia como resolução de riscos potenciais, factores críticos na resposta a crises e tomada de decisão, partilha de experiências sobre o controlo e gestão de produtos perigosos e o respectivo enquadramento jurídico, análise sobre as ameaças dos produtos químicos perigosos à segurança contra incêndio e o mecanismo de fiscalização, estratégias de resposta e socorro em situações de incidentes súbitos, entre outros. A presente palestra serviu de plataforma para aprofundar o conhecimento dos membros da estrutura de protecção civil e dos sectores relacionados sobre os trabalhos de gestão de emergências no contexto da nova conjuntura, elevar os níveis de gestão de segurança e reforçar a consciência dos participantes sobre as noções de segurança e de responsabilidade, contribuindo dessa forma para a promoção dos trabalhos de gestão de emergências e de segurança pública.

Foram também convidados os senhores Subdirector dos Serviços de Ligação para os Assuntos Policiais do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Song Dongxiang, Subchefe do Departamento de Cooperação Internacional e Resgate do Ministério de Gestão de Emergências, Guo Zhijun e Supervisor do 2º nível e também Comandante do 3º nível do Gabinete do Corpo de Bombeiros e Resgate, Chen Fang. A parte de Macau contou ainda com a presença do Director-geral dos Serviços de Alfândega de Macau, Vong Man Chong, Comandante do Corpo de Bombeiros, Leong Iok Sam, Comandante do Corpo de Polícia de Segurança Pública, Ng Kam Wa e Director da Escola Superior das Forças de Segurança de Macau, Wong Chi Fai.

Serviços de Polícia Unitários

31 de Março de 2021